Processo 836380/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/12/2018 14:53
Autuado em 04/12/2018 14:53
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3473/2019 da Primeira Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2019 Acórdão   3473/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2019 Acórdão   3473/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2019 Acórdão   25/ 2019 Homologação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 16:40 do Protocolo 607873/19
21/05/2019 08:55 Recibo de Petição Intermediária - 341784/19, de 21/05/19 - Protocolo: 341784/19
17/05/2019 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 336306/19, de 17/05/19 - Protocolo: 336306/19
15/02/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99818/19
07/02/2019 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79302/19
07/02/2019 08:24 AR do ofício OCN - 199/19 - DP
30/01/2019 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49888/19
22/01/2019 14:19 do Protocolo 32616/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2019 Ofício de Contraditório   199/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3473/2019
31/10/2019 2176 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 04/11/2019
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 232/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 84/2019
01/02/2019 1991 Acórdão nº 25/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 117/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 11:42 DP  
11/02/2020 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2020 -
11/02/2020 12:01 DP  
04/11/2019 15:59 S1C Acórdão nº 3473/2019 -
24/09/2019 09:31 GATBC  
24/09/2019 08:46 SMPJTC  
19/09/2019 10:51 3PC Parecer nº 833/2019 - Retorno. Admissão de Pessoal. Município de São Pedro do Paraná. Revogação do processo licitatório. Perda superveniente do objeto. Pelo arquivamento do feito.
18/09/2019 11:07 SMPjTC  
27/08/2019 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 382/2019 -
22/05/2019 16:31 CGM Parecer nº 1784/2019 -
20/05/2019 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 232/2019 -
16/05/2019 13:40 DP Informação nº 3589/2019 -
22/04/2019 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 205/2019 -
17/04/2019 12:31 SMPJTC  
05/04/2019 10:50 2PC Parecer nº 260/2019 - Admissão de Pessoal. Município de São Pedro do Paraná. Suspensão do andamento do processo até julgamento definitivo deste Tribunal. Pela manutenção da cautelar e necessidade de alteração do edital nos parâmetros expostos em opinativo técnico.
04/04/2019 14:54 SMPjTC  
29/03/2019 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 172/2019 -
18/02/2019 16:25 CGM Parecer nº 322/2019 -
01/02/2019 11:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 84/2019 -
28/01/2019 15:47 S1C Acórdão nº 25/2019 -
28/01/2019 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 2/2019 -
28/01/2019 12:09 GATBC  
28/01/2019 09:47 DP Certidão Diversa nº 12/2019 -
28/01/2019 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 199/2019 -
21/01/2019 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
21/01/2019 15:22 DP Informação nº 435/2019 -
04/12/2018 14:54 CAGE Instrução nº 579/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DO CERTAME.

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